Beatriz Araujo de Moraes, advogada, graduada em Direito pela UFF – Universidade Federal Fluminense (RJ), com especialização em Direito Societário e Mercado de Capitais pelo LL.M. do Centro Universitário IBMEC.…
Diariamente os empresários do e-commerce são bombardeados com muitas informações sobre como conduzir seus negócios, ou sobre aspectos da legislação que impactam suas empresas. Muitas “dicas” até de utilidade duvidosa,…
Para as empresas que praticam E-Commerce B2C, o frete, na verdade o seu respectivo custo, é um tema sensível não é verdade?O frete grátis muitas vezes é utilizado como um…
Quem assistiu ou conhece o enredo do filme “O Feitiço do Tempo”, ou ainda a série “LOKI” — em que o tempo flui como um loop —, vai se identificar…
O Conselho Nacional Fazendário (Confaz), com aprovação dos 26 estados e do Distrito Federal, de forma açodada, editou o Convênio ICMS 174 em 31 de outubro de 2023, que regulamentou a remessa interestadual de…
