{"id":384,"date":"2024-01-15T14:23:14","date_gmt":"2024-01-15T17:23:14","guid":{"rendered":"https:\/\/da.adv.br\/ecommerce\/?p=384"},"modified":"2025-08-21T15:07:24","modified_gmt":"2025-08-21T18:07:24","slug":"afinal-estamos-no-capitulo-final-da-novela-icms-difal-no-e-commerce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/da.adv.br\/ecommerce\/afinal-estamos-no-capitulo-final-da-novela-icms-difal-no-e-commerce\/","title":{"rendered":"Afinal, estamos no cap\u00edtulo final da novela “ICMS-DIFAL no e-commerce?"},"content":{"rendered":"\t\t
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Quem assistiu ou conhece o enredo do filme \u201cO Feiti\u00e7o do Tempo\u201d, ou ainda a s\u00e9rie \u201cLOKI\u201d \u2014 em que o tempo flui como um loop \u2014, vai se identificar com a novela que se tornou o pagamento do ICMS ao estado de destino, quando um e-commerce realiza uma venda interestadual. Parece que mais de uma d\u00e9cada depois n\u00e3o sa\u00edmos do lugar. Vamos l\u00e1.<\/p>\n\n

Nos primeiros anos desse s\u00e9culo, instaurou-se uma reflex\u00e3o importante e oportuna: com o aumento das vendas n\u00e3o presenciais, devido em grande parte ao avan\u00e7o do e-commerce (al\u00e9m \u00e9 claro das televendas e vendas por cat\u00e1logo), um consumidor de um estado do nordeste, por exemplo, que antes for\u00e7osamente iria adquirir um eletrodom\u00e9stico dentro da sua cidade\/estado, passou com muito mais facilidade a ter a possibilidade de adquirir tais produtos de grandes players do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, estabelecidos em sua maior parte no sudeste.<\/p>\n\n

Como era o ICMS<\/h2>\n\n

De acordo com a regra vigente \u00e0 \u00e9poca, 100% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS ficaria no estado de origem. Logo, os estados se mobilizaram para criar uma regra de partilha, e deram \u00e0 luz o Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 21\/2011 \u2014 que regulava a incid\u00eancia do ICMS nas vendas interestaduais a consumidores finais, de forma diversa do que determinava a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n

Em 2014, naturalmente, o STF julgou tal conv\u00eanio inconstitucional (ADIn n\u00ba 4628). No ano seguinte, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi alterada pela Emenda Constitucional 87\/2015 e agora sim, a partir de 2016, um novo modelo passaria a viger, da seguinte maneira:<\/p>\n\n

a) ao estado de origem\/remetente fica devido o ICMS at\u00e9 o montante das al\u00edquotas interestaduais fixadas pelo Senado Federal (4%, 7% ou12%);<\/em><\/p>\n\n

b) ao estado de destino, fica devido o imposto correspondente \u00e0 diferen\u00e7a entre a al\u00edquota interestadual e a respectiva al\u00edquota interna.<\/em><\/p>\n\n

\u00c9 essa diferen\u00e7a do ICMS ao estado de destino que \u00e9 chamada de DIFAL (diferencial de al\u00edquota). Por isso, o apelido carinhoso de \u201cICMS-DIFAL\u201d.<\/p>\n\n

E a Lei Complementar?<\/h2>\n\n

A\u00ed podemos pensar: depois do rolo que envolveu o Conv\u00eanio ICMS 21\/2011, os estados aprenderam a li\u00e7\u00e3o que n\u00e3o adianta ignorar solenemente a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, certo? Errado.<\/p>\n\n

Mesmo sabendo que Lei Complementar deve regulamentar a mat\u00e9ria, novamente de forma a\u00e7odada for\u00e7aram a cobran\u00e7a via o Conv\u00eanio ICMS 93\/2015. Ora, Conv\u00eanio de ICMS \u00e9 ato normativo prec\u00e1rio e inadequado para tratar de fato gerador espec\u00edfico de tributo. Ou seja, das opera\u00e7\u00f5es envolvendo consumidor final n\u00e3o contribuinte do ICMS e localizado em outra unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Como era de se esperar, Plen\u00e1rio do STF, em 2021, julgou inconstitucional a cobran\u00e7a do DIFAL-ICMS sem a edi\u00e7\u00e3o de lei complementar para disciplinar esse mecanismo (RE 1287019, com repercuss\u00e3o geral Tema 1093 e ADI 5469). Ao final do julgamento, os ministros decidiram dar oportunidade ao Congresso Nacional para edi\u00e7\u00e3o da tal Lei Complementar sobre a quest\u00e3o at\u00e9 o fim de 2022.<\/p>\n\n

Novas correntes<\/h2>\n\n

Veio ent\u00e3o a Lei Complementar 190\/2022, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 20 de dezembro de 2021, mas sancionada pelo chefe do executivo apenas no m\u00eas de janeiro de 2022.
Ora, como a institui\u00e7\u00e3o de novos tributos deve respeitar a anterioridade, tr\u00eas correntes surgiram:<\/p>\n\n

\u2013 que a efic\u00e1cia da Lei Complementar 190\/2022 deveria respeitar a anterioridade anual, e com isso a cobran\u00e7a seria poss\u00edvel apenas em janeiro de 2023;<\/em><\/p>\n\n

\u2013 que a anterioridade seria a de 90 dias, j\u00e1 que n\u00e3o seria cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto, mas a mudan\u00e7a de regras de um j\u00e1 existente e;<\/em><\/p>\n\n

\u2013 e que deveria valer j\u00e1 a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/em><\/p>\n\n

E agora, como fica?<\/h2>\n\n

E foi isso que o STF decidiu agora. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que n\u00e3o houve institui\u00e7\u00e3o ou majora\u00e7\u00e3o de imposto, mas a regulamenta\u00e7\u00e3o de uma cobran\u00e7a que j\u00e1 era feita. Da\u00ed que deve ser observada a anterioridade nonagesimal. O placar ficou ao fim 7 a 4 contra a corrente da anterioridade anual.<\/p>\n\n

E ent\u00e3o, como fica? Bem se seu e-commerce realizou vendas interestaduais em 2022 (e em diante) e n\u00e3o pagou o ICMS para o estado de destino, esse estado est\u00e1 legitimado a realizar essa cobran\u00e7a. J\u00e1 se foi pago o ICMS-DIFAL at\u00e9 05 de abril de 2022, vale a pena verificar junto a sua consultoria tribut\u00e1ria se ser\u00e1 poss\u00edvel recuperar esse imposto pago.<\/p>\n\n

Ent\u00e3o \u00e9 isso, caro leitor. Estamos h\u00e1 mais de 15 anos nessa discuss\u00e3o. \u00c9 tanto vai e vem que parece um loop de tempo.<\/p>\n\n

Estamos no cap\u00edtulo final? Dif\u00edcil dizer. \u00c9 melhor esperar o fim dos cr\u00e9ditos para ver se n\u00e3o teremos cenas p\u00f3s cr\u00e9ditos.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Como era o ICMS De acordo com a regra vigente \u00e0 \u00e9poca, 100% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS ficaria no estado de origem. Logo, os estados se mobilizaram para criar uma regra de partilha, e deram \u00e0 luz o Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 21\/2011 \u2014 que regulava a incid\u00eancia do ICMS nas vendas interestaduais a consumidores finais, de forma diversa do que determinava a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em 2014, naturalmente, o STF julgou tal conv\u00eanio inconstitucional (ADIn n\u00ba 4628). No ano seguinte, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi alterada pela Emenda Constitucional 87\/2015 e agora sim, a partir de 2016, um novo modelo passaria a viger, da seguinte maneira: a) ao estado de origem\/remetente fica devido o ICMS at\u00e9 o montante das al\u00edquotas interestaduais fixadas pelo Senado Federal (4%, 7% ou12%); b) ao estado de destino, fica devido o imposto correspondente \u00e0 diferen\u00e7a entre a al\u00edquota interestadual e a respectiva al\u00edquota interna. \u00c9 essa diferen\u00e7a do ICMS ao estado de destino que \u00e9 chamada de DIFAL (diferencial de al\u00edquota). Por isso, o apelido carinhoso de \u201cICMS-DIFAL\u201d. E a Lei Complementar? A\u00ed podemos pensar: depois do rolo que envolveu o Conv\u00eanio ICMS 21\/2011, os estados aprenderam a li\u00e7\u00e3o que n\u00e3o adianta ignorar solenemente a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, certo? Errado. Mesmo sabendo que Lei Complementar deve regulamentar a mat\u00e9ria, novamente de forma a\u00e7odada for\u00e7aram a cobran\u00e7a via o Conv\u00eanio ICMS 93\/2015. Ora, Conv\u00eanio de ICMS \u00e9 ato normativo prec\u00e1rio e inadequado para tratar de fato gerador espec\u00edfico de tributo. Ou seja, das opera\u00e7\u00f5es envolvendo consumidor final n\u00e3o contribuinte do ICMS e localizado em outra unidade da federa\u00e7\u00e3o. Como era de se esperar, Plen\u00e1rio do STF, em 2021, julgou inconstitucional a cobran\u00e7a do DIFAL-ICMS sem a edi\u00e7\u00e3o de lei complementar para disciplinar esse mecanismo (RE 1287019, com repercuss\u00e3o geral Tema 1093 e ADI 5469). Ao final do julgamento, os ministros decidiram dar oportunidade ao Congresso Nacional para edi\u00e7\u00e3o da tal Lei Complementar sobre a quest\u00e3o at\u00e9 o fim de 2022. Novas correntes Veio ent\u00e3o a Lei Complementar 190\/2022, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 20 de dezembro de 2021, mas sancionada pelo chefe do executivo apenas no m\u00eas de janeiro de 2022.Ora, como a institui\u00e7\u00e3o de novos tributos deve respeitar a anterioridade, tr\u00eas correntes surgiram: \u2013 que a efic\u00e1cia da Lei Complementar 190\/2022 deveria respeitar a anterioridade anual, e com isso a cobran\u00e7a seria poss\u00edvel apenas em janeiro de 2023; \u2013 que a anterioridade seria a de 90 dias, j\u00e1 que n\u00e3o seria cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto, mas a mudan\u00e7a de regras de um j\u00e1 existente e; \u2013 e que deveria valer j\u00e1 a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei. E agora, como fica? E foi isso que o STF decidiu agora. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que n\u00e3o houve institui\u00e7\u00e3o ou majora\u00e7\u00e3o de imposto, mas a regulamenta\u00e7\u00e3o de uma cobran\u00e7a que j\u00e1 era feita. Da\u00ed que deve ser observada a anterioridade nonagesimal. O placar ficou ao fim 7 a 4 contra a corrente da anterioridade anual. E ent\u00e3o, como fica? Bem se seu e-commerce realizou vendas interestaduais em 2022 (e em diante) e n\u00e3o pagou o ICMS para o estado de destino, esse estado est\u00e1 legitimado a realizar essa cobran\u00e7a. J\u00e1 se foi pago o ICMS-DIFAL at\u00e9 05 de abril de 2022, vale a pena verificar junto a sua consultoria tribut\u00e1ria se ser\u00e1 poss\u00edvel recuperar esse imposto pago. Ent\u00e3o \u00e9 isso, caro leitor. Estamos h\u00e1 mais de 15 anos nessa discuss\u00e3o. \u00c9 tanto vai e vem que parece um loop de tempo. Estamos no cap\u00edtulo final? Dif\u00edcil dizer. \u00c9 melhor esperar o fim dos cr\u00e9ditos para ver se n\u00e3o teremos cenas p\u00f3s cr\u00e9ditos.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":923,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[3,10],"tags":[46,45],"class_list":["post-384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-legislacao","tag-e-commerce","tag-icms-difal","entry","has-media"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/da.adv.br\/ecommerce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/da.adv.br\/ecommerce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/da.adv.br\/ecommerce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/da.adv.br\/ecommerce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/da.adv.br\/ecommerce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=384"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/da.adv.br\/ecommerce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/384\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":958,"href":"https:\/\/da.adv.br\/ecommerce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/384\/revisions\/958"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/da.adv.br\/ecommerce\/wp-json\/wp\/v2\/media\/923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/da.adv.br\/ecommerce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/da.adv.br\/ecommerce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/da.adv.br\/ecommerce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}